Bem vindo ao eBRAT.

Apresentação

O e-BRAT é uma ferramenta WEB para registro e acompanhamento de registros de acidentes de transito sem vítimas.
Através desta ferramenta, o cidadão poderá encaminhar as informações sobre um acidente de transito sem vítima para a PMERJ que, após validação das informações, disponibilizará o BRAT (Boletim de registro de acidente de trânsito) para impressão online.

Termos e Condições de Uso

  • É de suma importância que o formulário seja preenchido com o maior número de informações possíveis, pois todas as informações fornecidas poderão auxiliar na determinação da causa do acidente.
  • Todas as informações fornecidas são de inteira responsabilidade do comunicante.
  • Os dados relacionados ao acidente, poderão ser fornecidos, em caráter sigiloso, a outros órgãos públicos e entidades privadas, com objetivos de prevenção a fraude, estatísticas de trânsito, prevenção e identificação de nexo causal de acidentes, entre outros.
  • Após a conclusão e envio do formulário, a PMERJ fornecerá um número de protocolo ao cidadão. Este número deverá ser guardado para acesso ao Registro da ocorrência após a homologação do eBRAT por parte da PMERJ.
  • O preenchimento do formulário não implica automaticamente na geração do eBRAT. Todos os relatos estão sujeitos a validação
    da PMERJ, que disponibilizará o documento oficial num prazo máximo de 10 dias
  • Caso o registro do eBRAT seja indeferido (negado), a PMERJ informará ao cidadão o motivo. Neste caso, será necessário o preenchimento de um novo formulário.
  • Esta ferramenta permite que o registro de um acidente seja reportado às autoridades de maneira segura e eficiente, num formato mais conveniente ao cidadão.
  • Este website está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • O prazo máximo para inclusão de um registro é de 90 dias após a ocorrência do acidente.

Instruções para preenchimento

  • Campos marcados com (*) são obrigatórios.
  • Campos de ajuda (?) estão disponíveis no formulário, utilize-os em caso de dúvida.
  • Contato: brat_atendimento@pmerj.rj.gov.br